Conformidade e Direitos Humanos

Garantimos a conformidade com as obrigações de diligência relacionadas aos direitos humanos e ao meio ambiente por meio de responsabilidades claras, princípios de conduta, medidas e mecanismos de controle. Em particular, a LANXESS realiza uma análise de riscos conforme a LkSG uma vez por ano e de forma pontual, quando necessário. Essa análise abrange a área de negócios própria da empresa, fornecedores diretos e, se houver indícios concretos, fornecedores indiretos. Caso sejam identificados riscos, serão implementadas medidas preventivas ou corretivas apropriadas.

A responsabilidade direta por garantir o respeito aos direitos humanos cabe à gestão de cada localidade de operação da empresa. Nossa organização central de compliance (com o apoio dos responsáveis regionais e locais de compliance), assim como outras funções centrais do grupo, especialmente as áreas de Compras, Recursos Humanos e Produção, Tecnologia, Segurança e Meio Ambiente, apoiam a implementação e monitoramento das obrigações de diligência.

Nossa atuação para evitar situações que representem riscos relacionados aos direitos humanos e ambientais inclui ações preventivas, de conscientização, de controle e, quando necessário, medidas corretivas. Em particular:

• Código de Conduta da LANXESS e Código de Conduta para Parceiros Comerciais
• Garantias contratuais e Condições Gerais de Compra da LANXESS
• Treinamentos
• Avaliações e auditorias de parceiros comerciais

Nosso Código de Conduta, que é vinculativo para todos os nossos colaboradores, contém instruções claras de ação em relação, entre outros temas, a direitos humanos, segurança no trabalho e proteção ambiental. Outras diretrizes ou padrões do grupo especificam os requisitos do Código de Conduta.

Esperamos que nossos parceiros comerciais, como fornecedores, clientes e distribuidores, conduzam seus negócios de maneira adequada e respeitem os direitos humanos e legislações ambientais. Nossas expectativas a esse respeito estão detalhadas em nosso Código de Conduta para Parceiros Comerciais.

Nossos parceiros se comprometem a cumprir os princípios listados nesse código na relação comercial com a LANXESS e a comunicar esses princípios, ou equivalentes, aos seus próprios parceiros comerciais envolvidos nessa relação, promovendo sua conformidade. Se o parceiro comercial possuir seu próprio código de conduta e este for equivalente aos nossos princípios, a LANXESS e o parceiro comercial reconhecerão seus respectivos códigos como equivalentes.

Condições Gerais de Venda e Entrega

Além dos requisitos legais, promovemos comportamentos responsáveis na cadeia de suprimentos, por exemplo, por meio da iniciativa "Together for Sustainability" (TfS) (tfs-initiative.com), liderada por empresas químicas com atuação global, incluindo a LANXESS. A TfS realiza avaliações de sustentabilidade e avaliações de fornecedores. Entre outras ações, é verificado o cumprimento do nosso Código de Conduta para Parceiros Comerciais, como a proibição de trabalho infantil ou forçado.

Revisamos a eficácia de nossas medidas em relação à LkSG pelo menos uma vez por ano e de forma pontual. Nosso objetivo é aprimorar continuamente nossos processos.

Em caso de suspeitas de possíveis violações ou se você desejar apresentar uma reclamação, entre em contato com nosso departamento de compliance pelos canais a seguir:

E-mail: compliance-helpdesk@lanxess.com

Correio:
LANXESS AG
Group Function Legal & Compliance
Corporate Compliance
Kennedyplatz 1
50569 Cologne
Germany

Personal meeting:
Além disso, nossos colaboradores e partes externas podem enviar informações (se desejarem, de forma anônima) por meio da plataforma externa de denúncias "SpeakUp®." O SpeakUp® está disponível por telefone ou online, 24 horas por dia, 7 dias por semana, em mais de 30 idiomas. As informações são transmitidas ao nosso departamento de compliance de forma criptografada.

Os canais de contato mencionados acima podem ser utilizados para relatar reclamações sobre possíveis condutas inadequadas, violações de disposições legais, princípios reconhecidos internacionalmente, diretrizes da LANXESS, como nosso Código de Conduta ou outras regulamentações internas da LANXESS. Você também pode relatar preocupações relacionadas a direitos humanos, direitos ambientais, saúde e segurança, segurança ocupacional e de instalações, segurança de produtos, controles de exportação, regulamentações de combate à lavagem de dinheiro, direito antitruste, corrupção e suborno, proteção de dados e proteção de informações. Também é possível relatar possíveis violações por parte de parceiros comerciais diretos ou indiretos da LANXESS.

As denúncias ou reclamações serão processadas pelo nosso departamento de compliance, se necessário, em cooperação com os departamentos responsáveis.

Reportamos sobre direitos humanos, em particular, em nosso Relatório Anual (incluindo o relatório não financeiro do grupo), no Relatório de Sustentabilidade Corporativa e na Declaração da LANXESS sobre o respeito aos direitos humanos e padrões ambientais correspondentes.

Nossas declarações em relação à Lei de Escravidão Moderna do Reino Unido, à Lei de Transparência na Cadeia de Suprimentos da Califórnia e à Lei de Escravidão Moderna do Canadá podem ser encontradas na seção de Downloads.